Dúvidas frequentes

CRONOGRAMA DO PROJETO

Devido à suspensão da Licença de Instalação (LI), concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o cronograma do empreendimento será alterado. Inicialmente, as obras começariam em setembro de 2017, três meses após o verão na região. Após a confirmação da LI, serão avaliadas as condições climáticas da região e as de mercado. A expectativa é que a instalação do Projeto Volta Grande dure dois anos. Para construção, o período seco precisa ser aproveitado para monitoramentos e ações ambientais, como a instalação do centro de triagem de fauna, do canteiro de mudas e do banco de germoplasma, assim como afugentamento da fauna e supressão vegetal. Essas etapas são fundamentais para o início das obras na área, efetivamente.

Em paralelo, serão contratados os principais gestores de equipes e assinados os convênios com as instituições parceiras para execução dos programas de qualificação de mão de obra e de desenvolvimento de fornecedores. Será o momento de fazer a triagem de mão de obra disponível e de fornecedores potenciais, com base no critério de priorização estabelecido pela empresa: Vila Ressaca e entorno, Senador José Porfírio e Altamira.

E na parte de infraestrutura, a Belo Sun Mineração firmará parceria com a Prefeitura de Senador José Porfírio para melhoria da rodovia Transassurini, com terraplenagem, drenagem e cascalhamento. Essa estrada será usada para transporte de equipamentos ao site do Projeto e transporte de funcionários.

ALOJAMENTO DE TRABALHADORES

Ao priorizar a mão de obra da região, a expectativa da empresa é que o número de trabalhadores de outras cidades e/ou regiões do país seja pequeno. De qualquer forma, serão construídos alojamentos próximos ao site do Projeto para abrigar os trabalhadores. Ao final da obra, essas estruturas serão aproveitadas como escritórios administrativos ou desmontadas.

ENERGIA ELÉTRICA

O Projeto Volta Grande tem três alternativas de conexão para fornecimento de energia elétrica: a as subestações Altamira, Pimental e Xingu. Os estudos para definição da alternativa final foram analisados pelo Ministério das Minas e Energia, que apontou a subestação de Pimental como aquela a ser utilizada pela Belo Sun Mineração. De qualquer modo, o empreendimento não depende da UHE Belo Monte para sua instalação e operação, pois as subestações de Altamira e Xingu poderiam ser utilizadas sem maiores dificuldades.

QUESTÃO INDÍGENA E FUNAI

O Projeto Volta Grande está localizado a mais de 10 Km das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande. De acordo com a legislação vigente, a Belo Sun Mineração não é obrigada a realizar estudos de impactos dentro dessas áreas. Entretanto, de forma voluntária ainda em 2012, a empresa solicitou um Termo de Referência (TR) e autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para Estudos do Componente Indígena (ECI).

Paralelamente, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) definiu em condicionante da Licença Prévia (LP), que deveria ser elaborado um Estudo de Componente Indígena (ECI). Para a realização do ECI, a Belo Sun Mineração apresentou um Plano de Trabalho à Funai, que foi aprovado. A partir daí, uma equipe multidisciplinar, liderada por antropólogos indigenistas, preparou o ECI com base no TR e no Plano de Trabalho aprovados pela Funai. O ECI foi protocolado na Funai e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em abril de 2016. A Funai enviou um relatório técnico no qual solicita esclarecimentos em relação aos pontos específicos do ECI. A Belo Sun Mineração também já respondeu a todos os questionamentos da análise do órgão indigenista.

Para elaboração do ECI, a empresa se baseou nas legislações e melhores práticas relacionadas à proximidade entre empreendimentos de mineração e populações tradicionais, seus direitos e recursos naturais. A equipe liderada por antropólogos indigenistas usou dados primários, secundários, entrevistas, trabalhos de campo, bibliografia, e atuou várias semanas na região do Projeto. E não foram identificados impactos nos meios físico e biótico, assim como interações socioeconômicas e culturais, que afetem o meio ambiente e os indígenas que ali vivem.

GARIMPO NA REGIÃO

As atividades de garimpo na região do Projeto Volta Grande se esvaíram nos últimos anos, principalmente devido à redução natural da quantidade de ouro mais próximo à superfície. Eles atuaram por cerca de 30 anos, sem licença ambiental. A situação de vulnerabilidade social dos garimpeiros é visível, devido à falta de infraestrutura no ambiente de trabalho e à carência de serviços de saúde, educação, segurança, saneamento, entre outros. A partir da instalação de um empreendimento de mineração industrial de ouro, licenciado pelo órgão ambiental estadual, será possível diversificar a base da economia local. A Belo Sun Mineração será fiscalizada, recolherá impostos e royalties, bem como empregará todos os planos de monitoramento e controle de impactos. Inclusive, os garimpeiros locais se organizaram em uma cooperativa mista, que permite a sua atuação em vários setores, a serem fomentados pela instalação do Projeto Volta Grande. Dessa forma, os antigos garimpeiros podem passar a ser fornecedores de produtos e serviços ao empreendimento.

PROGRAMA DE REALOCAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

No curso do licenciamento ambiental, a Belo Sun Mineração preparou um Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social, que beneficiará as Vilas Ressaca e Galo, tendo em vista que ambas fazem parte da Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento. Seguindo as melhores práticas relacionadas às realocações (Padrão n. 5 do Banco Mundial), as famílias dessas áreas foram cadastradas em duas campanhas censitárias, em 2012, durante a fase de Licença Prévia (LP), com o acompanhamento de representante da Prefeitura de Senador José Porfírio e comissão de moradores.

Após o cadastramento, a Belo Sun Mineração abriu escritórios para monitoramento social e manteve diálogo profundo com essas comunidades. O processo de realocação se dará com a participação e consulta dos beneficiados. De acordo com o seu cronograma, somente um ano após a emissão da Licença de Instalação (LI) serão iniciada a realocação dos moradores, sendo que a empresa considerará não só os critérios de realocação física, como também os econômicos, com a criação de oportunidades para geração de renda e melhoria das condições de vida. Ainda em 2017, a empresa atualizará o cadastro socioeconômico e discutirá o planejamento da realocação com os moradores.

QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA

A Belo Sun Mineração sempre priorizou a admissão de pessoas de Senador José Porfírio e região para trabalharem no Projeto Volta Grande. Hoje, representam em média 80% dos seus funcionários. Ciente que um dos maiores desafios para instalação de um empreendimento de mineração é a qualificação de mão de obra, desde a chegada ao território, a empresa tem investido nessa qualificação, com foco nas vocações da região. Cerca de 280 pessoas já participaram de 27 tipos de cursos distintos, principalmente fornecidos pelo Sebrae, Redes, Senai e Senar, que representaram um investimento de mais de R$ 800 mil.

Em breve, a empresa realizará convênios com instituições parceiras, como Sine, Senai, Senar, Sebrae, Redes, UFPA e IFPA para execução do Programa de Educação e Capacitação de Mão de Obra, uma das condicionantes da Licença Prévia (LP), com os cursos previstos para as fases de instalação e operação. No território, também já existe uma massa de trabalhadores capacitados por outros empreendimentos, que poderão ser absorvidos no Projeto Volta Grande. O objetivo é garantir a priorização de trabalhadores da região, de acordo com critérios de residência histórica, habilidades e qualidade de serviços.

DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES

A Belo Sun Mineração tem investido, em média, R$ 300 mil ao ano nas compras locais, desde a chegada ao território, em 2010. Em 2014, a empresa realizou um estudo de oportunidades produtivas na área de influência do Projeto Volta Grande, por meio de parceria com o Redes – Inovação e Sustentabilidade Econômica, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Esse estudo foi o primeiro passo para o atendimento de uma das condicionantes da Licença Prévia (LP), que é a realização de um Programa de Fomento ao Desenvolvimento Local.

As próximas etapas serão o levantamento e o cadastramento de potenciais fornecedores para as demandas do empreendimento, nos setores de comércio e serviços de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Altamira. Para priorização de fornecedores, a empresa também seguirá critérios de residência, qualidade e preço.

BARRAGEM DE REJEITOS

O Projeto Volta Grande terá apenas uma barragem de rejeitos e sua capacidade, após 12 anos de operação, será de 35,43 milhões de metros cúbicos, o que equivale a 1/3 da barragem de Fundão, de Mariana (MG). A barragem de rejeitos será construída para permanecer estável durante toda a vida útil do empreendimento e após o encerramento das operações. Além disso, a característica geológica da área prevista para construção da barragem de rejeitos do empreendimento da Belo Sun Mineração, bem como a topografia e seu sistema de alteamento, à jusante, lhe darão maior estabilidade e segurança, pois ela está localizada em uma área de rocha extremamente sólida em um vale natural. A empresa também seguirá todos os padrões e melhores práticas de segurança nacionais e internacionais em barragem de rejeitos.

A barragem de rejeitos foi concebida por uma equipe de dez pessoas formada por engenheiros civis, de minas, de meio ambiente, geólogos, entre outros, de três empresas: Lycopodium, VogBR e Brandt Meio Ambiente. O engenheiro Samuel Loures, da VogBR, integrou a equipe na fase de Licença Prévia (LP), mas não é o responsável técnico da barragem de rejeitos do empreendimento da Belo Sun Mineração.

CAVA DO PROJETO VOLTA GRANDE

O Projeto Volta Grande usará o método de cava a céu aberto, porque o minério não está tão profundo, possibilitando a lavra de forma semelhante a projetos de outros tipos de minérios na Amazônia. Ao final de 12 anos de operação, as cavas terão 220 metros de profundidade. Para abertura da cava, haverá retirada de material estéril, que será colocado em duas pilhas na área do empreendimento. As pilhas estarão em área de melhor topografia para acomodá-las, em terreno semelhante a um vale, de modo a reduzir a sua elevação e não impactar a paisagem. As pilhas terão alturas de 140 metros e 115 metros, com sistema de drenagem interna. Elas também não terão produtos contaminantes, sendo apenas volume de rocha e terra sem qualquer teor de ouro.

VOLUME DE ÁGUA DO RIO XINGU

A operação do projeto Volta Grande não será desenvolvida no leito do rio Xingu e independe das condições de nível do rio, e nem mesmo interferirá na sua vazão. Além disso, a empresa aperfeiçoou o sistema de utilização de água para o processo industrial, substituindo a captação no rio Xingu, que já era mínima, pela água da chuva a ser reservada em dois pequenos lagos de contenção. Essa água será recirculada permanentemente entre a barragem de rejeitos e a planta de beneficiamento.

Na Licença de Instalação (LI) emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), as condicionantes de nº 20, 48, 56 determinam que a empresa realize o monitoramento hidrológico, com periodicidade mensal e anual visando avaliar os níveis do rio Xingu, no trecho onde será implantado o Projeto, considerando cenário atual e futuro da usina de Belo Monte.

REFINARIA DE OURO

A Belo Sun Mineração elaborou um estudo de viabilidade técnico-econômica para instalação de uma refinaria de ouro, associada ao Projeto Volta Grande. Com base na produção atual de ouro no Pará, e considerando o investimento necessário para sua instalação, assim como os custos operacionais, obter resultados econômicos com a refinaria será um grande desafio. A construção do empreendimento no Estado é economicamente viável, desde que a produção do Projeto Volta Grande seja agregada à produção de ouro dos demais projetos em desenvolvimento, de forma a se atingir a escala suficiente para o estabelecimento de uma indústria de mineração e metais verticalmente integrada.

O investimento total para instalação da refinaria de ouro seria de aproximadamente 100 milhões de reais. A decisão pela refinaria dependerá ainda da manutenção do cronograma de instalação e de operação do Projeto Volta Grande, assim como da captação de investidores para esta etapa industrial. No Brasil, já há refinarias de ouro com capacidade para receber a produção paraense, localizadas em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, no total de cinco, e todas elas têm interesse em processar a produção adicional de ouro oriunda de novas minas no Brasil.